Contratação Pública
40 horas
Torne-se um especialista na Contratação!
Em que consiste este Programa
OBJECTIVOS GERAIS:
Dotar os participantes de conhecimentos teóricos e práticos sobre o processo da elaboração de Actos Normativos constantes no Processo de Contratação Pública bem como a sua interpretação.
Emitir pareceres técnico - jurídicos em processos de Contratação Pública.
OBJECTIVOS ESPECÍFICOS:
Aplicar processos e normas que possam subsidiar os processos de Contratação Pública
PÚBLICO OBJECTIVO:
Técnicos, Gestores, Compliance Officers, Auditores, Juristas, Magistrados, Forças de Segurança Pública
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
MÓDULO 1:
Unidade 1: Feitura das leis: Enquadramento do Acto Normativo;
Unidade 2: Produção Normativa;
Unidade 3: Preparação de Actos Normativos;
Unidade 4: Redação de Actos Normativos;
Unidade 5: Publicidade e Divulgação.
MÓDULO 2:
Unidade 1: Elaboração de Pareceres: Enquadramento à Elaboração de Pareceres;
Unidade 2: Modelos de Pareceres;
Unidade 3: Etapas para a Elaboração de Pareceres;
Unidade 4: Redação de Pareceres.
MÓDULO 3:
Unidade 1: Contratação Pública: Tipos de Escolha de Procedimentos;
Unidade 2: Fase da Formação do Contrato;
Unidade 3: Centrais de Compras;
Unidade 4: Empreitadas de Obras Públicas;
Unidade 5: Transgressões Administrativas.
Formulário de Contato:
