Prevenção da Corrupção
30 horas
Descubra como Prevenir e Combater a Corrupção
Em que consiste este Programa
OBJECTIVOS GERAIS:
Conhecer o Histórico, Significado, Natureza dos actos corruptos, Crimes do Colarinho Branco e Corrupção no mundo.
Conhecer o impacto Económico e Social da Corrupção.
OBJECTIVOS ESPECÍFICOS:
Aplicar processos e normas que configurem indícios de corrupção ou actos de corrupção já praticados, utilizando a definição dos actos lesivos praticados contra a Administração Pública e Sector Privado, em conformidade com as exigências legais e no estrangeiro. (Convenções Internacionais).
PÚBLICO OBJECTIVO:
Técnicos, Gestores, Compliance Officers, Auditores, Juristas, Magistrados, Forças de Segurança Pública
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
MÓDULO 1:
Unidade 1: Histórico e Significado;
Unidade 2: Natureza dos Actos Corruptos, Crimes do Colarinho Branco - A corrupção no Mundo;
Unidade 3: Impacto Económico e Social da Corrupção;
Unidade 4 : Prevenção da Corrupção - Aspectos Gerais à aplicar.
MÓDULO 2:
Unidade 1: Análise do Quadro Legislativo Nacional e Internacional;
Unidade 2: Convenção OEA;
Unidade 3: Convenção da OCDE;
Unidade 4 : Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção;
Unidade 5: Tipificação do Delito de Corrupção;
Unidade 6: Cooperação Internacional na Recuperação de Activos Provenientes de Actos de Corrupção.
MÓDULO 3:
Unidade 1: Medidas de Prevenção: Formação Interna;
Unidade 2: Estabelecimento do Controlo Interno;
Unidade 3: Auscultação Pública;
Unidade 4: Due Diligence no Pessoal - Chave;
Unidade 5: Sistema de Integridade com base em modelos Internacionais;
Unidade 6: Comunicação Social;
Unidade 7: Transparência Política e Patrimonial;
Unidade 8: Conflitos de Interesse;
Unidade 9: Combate à corrupção em Licitação de Contratos Públicos;
Unidade 10: ISO 37001:2016 - Modelo Internacional contra a Corrupção.
Formulário de Contato:
