A importância dos métodos de avaliação internacionalmente recomendáveis na realização de processos de Auditoria Interna e de Compliance Corporativo

Enoch Vasconcelos, Consultor Sénior de Compliance • ago. 11, 2021

A importância dos métodos de avaliação internacionalmente recomendáveis na realização de processos de Auditoria Interna e de Compliance Corporativo como mínimos olímpicos aceitáveis.

Nos tempos que ocorrem é fundamental ter presente a noção da fórmula de sucesso quer na produção de riqueza das organizações sejam elas de que tipo forem, quer na produção de controles eficazes na prevenção de riscos e fraudes, de forma clara quanto à estratégia e o modus operandi que as grandes unidades de controlo interno dentro de suas organizações e seus negócios definem sendo elas transversais, claras e acessíveis de modo que se conheça a fórmula e o tempo certo para prevenir e tornar qualquer organização resiliente e sólida. 

Então sem dúvida que os métodos de avaliação com aplicabilidade no domínio internacional em matéria de prevenção de riscos e fraudes tornam uniforme o processo e facilitam na comunicação entre os diferentes stakehorlders e shareholders de uma organização, trazendo um dicionário próprio e uma linguística única na definição de objectivos, e projecção de estudos de viabilidade, previsões, estatísticas, medição de riscos e planos estratégicos sempre sustentados (capazes de sustentar o futuro pelo menos no âmbito dos mínimos olímpicos que se pretendam atingir) passe o pleonasmo. 

Aproveitando a época em que nos encontramos, em plenos jogos olímpicos, frisar que a utilização de métodos de estudo e de avaliação internacionalmente aceites é tão importante para própria transparência, actuação dos especialistas na prevenção de riscos e resiliência institucional, de tal forma que qualquer interveniente seja ele parte do processo ou externo a este, possa perceber a intenção e a coerência das análises realizadas, das fases de um processo de avaliação, e sobretudo da sua qualidade na detenção de informação útil, na melhoria de serviços, produtos, actividades, procedimentos. estratégias e a própria presença no mercado de concorrência. 

A adopção metódica, estudada e assumida pelas unidades de controlo interno, com o devido suporte da alta administração dentro das organizações, incentiva ao cumprimento rigoroso de uma métrica de risco, a definição de riscos e a classificação de riscos e comportamentos que visem a robustez e a solidez das instituições, trazendo claramente a ideia de riscos e diante de qualquer situação sinalizada ou não, representando uma linha clara do que apetite ao risco e do posicionamento da organização demonstrando claramente a direcção que se pretende seguir. 

Neste sentido os métodos de avaliação são uma língua comum, falada por diferentes intervenientes de projecção internacional , proporcionando nessa alta roda, níveis altos de competitividade, atração de novos investimentos, aumentar o valor da quotização de mercado em processos de venda e compra de activos, expansão de negócios, criação de parcerias baseadas na segurança e confiabilidade dos processos e actuação em diferentes circuitos, dando dimensão universal as organizações e capacidade de adaptabilidade as exigências

e requisitos para atingir quaisquer mínimos olímpicos em qualquer momento da vida útil de uma organização e seus negócios e até permitir disputar a medalha de ouro olímpica no topo da gestão empresarial.

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IGAE promove Worshop sobre Controlo Interno nos días 06 e 07 de Setembro em Luanda.
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Notícia -https://www.youtube.com/watch?v=FgPKbH82pRI&t=53s
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Notícia - https://www.angop.ao/noticias/tecnologia/especialista-recomenda-investimento-em-ciberseguranca/
Por Enoch Vasconcelos, Consultor Sénior de Compliance 25 ago., 2021
A actuação de um Departamento de Compliance, no largo de actividades corporativas, tem a principal função de uniformizar comportamentos em adequação as leis que devem ser cumpridas mediante a um correspondente sistema de integridade, cuja a mensagem principal do seu propósito está integralmente relacionada com a manutenção dos valores de ética e justiça, sem perder no entanto a capacidade competitiva, e a melhoria evolutiva dos seus processos de conformidade como um guia que deve ser seguido a risca, confiando nos resultados dessa interação processual auxiliado logicamente por padrões universais.
Por Ana Santos, Consultora Sénior de Compliance, Oficial de Ética 23 ago., 2021
Due Dilligence traduzida para a Língua Portuguesa significa Diligência Devida, cuja função é efectuar uma busca prévia antes da realização de um negócio, uma nova parceria, ou investimento com capital avultado. Por intermédio da Due Dilligence, a Organização poderá prevenir e mitigar riscos ligados a violações, actos fraudulentos, fugas ao fisco, entre outras actividades de foro duvidoso como por ex: Fornecedores que usam trabalhadores em condições precárias, ou financiam o terrorismo, ou se alguém é PPE ( Pessoa Politicamente Exposta), actividades essas que podem por em risco o negócio da organização ou a sua reputação. A Due Dilligence é importante pelos seguintes aspectos: * Faz a verificação da solidez e robustez do negócio ( estabilidade financeira, experiência no mercado, e reputação). * Detecção de actividades fraudulentas * Avaliação do grau de conformidade ( legislação, empresarial) * Transparência no ambiente de negócios. A Due Dilligence deve ser feita de forma prévia à concretização do negócio ou da parceria, tornando-se periódica sempre que a Organização assim o estabelecer. Será efectuada por profissionais preparados para o efeito, aconselhando que seja uma equipa multidisciplinar e se possível, usar outras ferramentas tecnológicas desenhadas para tal. Ex. Mapas de Avaliação acompanhado de preenchimento de formulário. As fases que comportam a Due Dilligence são: 1. Investigação que inclui o mapeamento e avaliação; 2. Recolha documental, em que são reunidos os documentos solicitados e o levantamento de informações para análise e formação de um dossier que incluirá: informação financeira, dados operacionais, documentos de foro jurídico e outra documentação relevante para o negócio ou parceria. 3. Relatório/ Parecer que incluirá os riscos, os prós e os contras, as oportunidades de investimento e as melhorias a serem feitas para que o negócio e a parceria possa se concretizar. Não menos importante, a Organização deverá junto com os seus profissionais, assinar um termo de confidencialidade, durante o tempo estabelecido, para que nenhuma informação analisada seja veiculada de forma indevida.
Por António Cassua, Auditor Líder, Advogado e Consultor 19 ago., 2021
Temos vindo a assistir de forma “galopante” um exercício normativo (Avisos, Instrutivos e Diretrizes) de várias instituições, na criação de diplomas que versam sobre o controlo, monotorização e da importância que se reveste a temática "Transações com Partes Relacionadas nas instituições".
Por Jorge Brandão, DPO, Cibersecurity Specialist, Consultor 16 ago., 2021
Com o avanço dos programas de Compliance nas instituições, resultante da Lei Anticorrupção, bem como do avanço das sanções e investigações do poder público, o canal de denúncias tem ganho cada vez mais espaço nas empresas em todo mundo. Apesar de parecer um tema novo no nosso país, o Regulador Bancário já emitiu, legislação para o efeito, nomeadamente o Aviso 14/20 no seu Artigo 21º onde orienta que: As Instituições Financeiras devem criar canais específicos, e os mesmos devem ser independentes e confidenciais por formas a assegurarem que, internamente seja efetuado de forma adequada o tratamento e o arquivo de todas as comunicações referente as irregularidades, que estejam relacionadas com violações á Lei 5/20 de 27 de Janeiro, e as relacionadas com a integridade da organização. Os canais em referência no Artigo 21º, devem ser proporcionais à natureza, dimensão, e complexidade da instituição financeira. Devem também ser capazes, de garantir a confidencialidade das comunicações recebidas e a protecção de dados pessoais do denunciante e do denunciado, da prática da infracção, e outras partes relacionadas. Importa realçar que, de acordo o artigo, as instituições financeiras devem abster-se de quaisquer ameaças ou actos hostis e, em particular, de quaisquer práticas laborais desfavoráveis ou discriminatórias contra o denunciante que efectue comunicações ao abrigo do presente artigo. Entretanto, a questão da gestão das denúncias por parte de um Comitê de Ética pode gerar uma certa resistência ou desconforto no seio dos colaboradores na utilização do canal de denúncias. É nesta senda que, a Petroshore Compliance, desenvolveu um Canal de Denúncias, denominado DPI (Denúncia Partes Interessadas) que está adaptado aos regulamentos e legislações, nacionais e internacionais. O Canal de Denúncias da Petroshore Compliance, cumpre os requisitos da ISO 37002, da Lei angolana de Protecção de Dados Lei 22/11 de 17 de Junho, Avisos BNA nomeadamente 14/20, 10/21 e outros. A ISO 37002 - Norma de Diretrizes para Sistemas de Gestão de Denúncias, foi elaborada pelo Comitê Técnico da ISO que foi responsável também pelas Normas de Governança, como a ISO 37001. Assim como todas as normas ISO, é aplicável para as empresas de todos os sectores e portes, quer seja no âmbito público ou privado. O canal de denúncias da Petroshore Compliance, é a ferramenta ideal para a prevenção de tais irregularidades. Com o canal de denúncias (DPI) da Petroshore Compliance, é garantida a total protecção do denunciante uma vez que o mesmo não interage com a instituição, mas sim com a Petroshore Compliance, e essa por sua vez com a Instituição. Tornando possível, que todo o ciclo de vida de uma denúncia seja devidamente cumprido.
Por Ana Santos, Consultora Sénior de Compliance, Oficial de Ética 09 ago., 2021
A definição de Conteúdo Local em conformidade com o estipulado no seu artigo 3º d) pelo Decreto Presidencial 271/20 de 20 de Outubro, é “ toda e qualquer actividade no Sector dos Petróleos que inclua a participação do empresariado e do cidadão nacional das Sociedades Comerciais Angolanas e de direito angolano, a utilização de bens e serviços produzidos em Angola, o recrutamento, integração e desenvolvimento de carreira da força de trabalho angolana, de forma consistente e sustentável.” Não obstante, existem outras definições de Conteúdo local nas latitudes geográficas onde ela é implementada, incluindo uma miríade de outros bens e serviços.
Por Andrea Moreno, CEO PetroShore Compliance 20 mai., 2021
Quando falamos de Canais de Denúncias Anónimos, protecção ao denunciante, ferramentas de detecção de fraudes, uma imagem vem-nos logo à cabeça: Investigação!!
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